AUGUSTO NEVES DAL POZZO

Advogado e sócio-fundador do Dal Pozzo Advogados, um dos principais escritórios de advocacia do Brasil na área do Direito Administrativo, de Direito da Infraestrutura e do Direito Processual Civil, atua há mais de 20 anos na estruturação de modelos jurídicos em projetos de infraestrutura e na solução jurídica de questões estratégicas relativas à execução de contratos públicos de alta complexidade. Por força de sua incisiva, notória e longeva atuação prática nas questões jurídicas que envolvem o mercado de infraestrutura no Brasil e no exterior, aliada à autoridade dos estudos avançados que realiza em âmbito acadêmico e institucional, detém conhecimento único a respeito das principais adversidades jurídicas que o permeiam, em especial em setores como o saneamento básico, obras públicas, rodovias, ferrovias, iluminação pública, educação, saúde, mobilidade urbana e em temas transversais, como licitação, contratos públicos, concessão, parceria público-privada, regulatório, controle, compliance e programas de integridade. Professor de Direito Administrativo e de Fundamentos do Direito Público na renomada escola de Direito Público da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO (PUC-SP) e, em âmbito internacional, Professor do Corpo Permanente da Pós-Graduação da UNIVERSIDADE DA CORUÑA, na Espanha, professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo da UNIVERSIDAD DE BELGRANO, na Argentina, e professor convidado do curso de “Business and Compliance”, na BARRY UNIVERSITY, nos Estados Unidos, tem extensa produção acadêmica versando sobre diversos temas ligados ao Direito Administrativo, especialmente em matérias conexas ao setor de infraestrutura. Seus trabalhos acadêmicos encontram-se publicados nos principais veículos científicos no Brasil e no exterior. Os mais respeitáveis veículos da imprensa também já publicaram seus artigos e comentários técnico-jurídicos acerca de atualidades, tendências e perplexidades no setor de infraestrutura. Mais recentemente, o seu trabalho sobre Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi citado como referência nacional acerca do tema, no estudo intitulado “Structuring PPP’s and Concession Projects in Brazil: Diagnosis of the Brazilian Model and Proposals for betterment”, conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo International Finance Corporation (IFC) do Banco Mundial. Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na qual obteve o título de Especialista e Mestre na mesma área. É membro efetivo dos Grupos de Pesquisa de Contratações Públicas, Ponderação de Interesse no Direito Administrativo e Regulação Administrativa, todos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e devidamente inscritos no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Ainda em âmbito acadêmico, é coordenador da Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura (RDAI), publicada pela Thomson Reuters Editora Revista dos Tribunais; coordenador da Revista Brasileira de Infraestrutura (RBINF), publicada pela Editora Fórum; coordenador da Revista Internacional de Direito Público (RIDP), publicada pela Editora Fórum, e coordenador da Coleção Fórum Direito e Infraestrutura. Pós-graduado em “Management Program for Lawyers” e em “Corporate Governance” pela Yale School of Management. Ostenta pós-graduação executiva em “Infrastructure in a Market Economy”, pela Harvard Kennedy School, aclamada globalmente como a principal certificação para “senior decision makers” do mercado de infraestrutura mundial, com investigação profunda de temas fundamentais, como “regulation, partnerships between the public and private sectors, public sector comparators, privatization, economic development, state-owned enterprise (SOE), renegotiation, private and project finance, capital markets e political strategy”. Condecorado pela Ordem dos Advogados do Brasil com uma das principais honrarias da advocacia brasileira, o Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, em reconhecimento pelos inestimáveis trabalhos desenvolvidos à frente da presidência da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Nascido e criado na cidade de São Paulo, mantém estreitas relações institucionais com aclamadas entidades nacionais e internacionais. Fundador, em conjunto com outros membros da Academia, e atual presidente do INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA INFRAESTRUTURA (IBEJI), reconhecidamente a principal entidade brasileira incumbida de enfrentar, com rigor científico, os desafios impostos pelos aspectos jurídicos dos projetos de infraestrutura. Representa o Brasil no Comité de Coordinadores Nacionales da RED IBEROAMERICANA DE CONTRATACIÓN PÚBLICA, organização internacional criada para unir especialistas dos países ibero-americanos acerca da temática da contratação pública. Ainda é membro do INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PAULISTA (IDAP); da ASOCIACIÓN ARGENTINA DE DERECHO ADMINISTRATIVO (AADA); da INTERNATIONAL BAR ASSOCIATION (IBA); da AMERICAN BAR ASSOCIATION (ABA); do INSTITUTO DE ADVOGADOS DE SÃO PAULO (IASP); associado fundador do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E ÉTICA EMPRESARIAL (IBDEE) e da THINK TANK DE CONCESSÕES E PPP’S do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), no Brasil, e da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento  Sustentável da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (COINFRA – OAB/SP).

 

Principais Publicações Individuais e Coletivas

  • Aspectos Fundamentais do Serviço Público no Direito Brasileiro, Editora Malheiros, 2012.
  • Lei Anticorrupção – Apontamentos sobre a Lei nº 12.846/13 (em coautoria com Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, Beatriz Neves Dal Pozzo, Renan Marcondes Facchinatto), Editora Contracorrente, 2ª edição, 2015.
  • Estatuto Jurídico das Empresas Estatais (Coordenador), Editora Contracorrente, 2018.
  • Tratado sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito Brasileiro (Coordenador). A Gestão do Serviço de Saneamento Básico pelo Instrumento da Concessão, Editora Contracorrente, 2017.
  • Parcerias Público-Privadas – Teoria geral a aplicação nos setores de infraestrutura (Coordenador). Procedimento de Manifestação de Interesse e o Planejamento Estatal de Infraestrutura, Editora Fórum, 2014.
  • Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (Lei 12.462/2011; Decreto nº 7.581/2001): Aspectos fundamentais (Coordenador). Panorama Geral dos Regimes de Execução Previstos no Regime Diferenciado de Contratações – A contratação integrada e seus reflexos, Editora Fórum, 3ª edição, 2014.
  • Tratado sobre o Princípio da Segurança Jurídica no Direito Administrativo (Coordenador). O Princípio da Segurança Jurídica e o Processo Licitatório – Breves reflexões a respeito da correta exegese do artigo 9º da Lei nº 8.666/93, Editora Fórum, 2013.
  • O Serviço Público (tradução da obra “Le Service Public” de Jacques Chevallier em coautoria com Ricardo Marcondes Martins), Editora Fórum, 2017.
  • O Estado de Direito (tradução da obra “L’État de droit”, de Jacques Chevallier em coautoria com Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo), Editora Fórum, 2013.
  • Panorama acerca da nova lei de mediação e seus reflexos na Administração Pública. In: O Direito Administrativo na Atualidade – Estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles (obra coletiva sob a organização de Arnoldo Wald, Marçal Justen Filho e Cesar Augusto Guimarães Pereira), Editora Malheiros, 2017.
  • São aplicáveis, às desapropriações indiretas, os limites percentuais de honorários advocatícios constantes do art. 27, § 1º, do Dec.-lei 3.365/1941, que estabelece o intervalo percentual de 0,5% a 5% do valor. In: Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Administrativo II (obra coletiva sob a coordenação de Maria Sylvia Zanella di Pietro e Irene Patrícia Nohara), Editora Revista dos Tribunais (Thomson Reuters), 2017.
  • As Agências Reguladoras e a Concessão de Serviço Público de Saneamento Básico (em coautoria com Percival José Bariani Junior e Renan Marcondes Facchinatto). In: Tratado sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito Brasileiro (obra coletiva coordenada em conjunto com José Roberto Pimenta Oliveira e Rodrigo de Pinho Bertoccelli), Editora ContraCorrente, 2017.
  • Os principais atrativos das parcerias público-privadas para o desenvolvimento de infraestrutura e a necessidade de planejamento adequado para sua implantação. In: Parcerias Público-Privadas – Reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004 (obra coletiva sob a coordenação de Marçal Justen Filho e Rafael Wallbach Schwind), Editora Revista dos Tribunais (Thomson Reuters), 2015.
  • A responsabilidade dos agentes pela prática de atos ilícitos e de improbidade administrativa na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11). In: Acesso à Informação Pública (obra coletiva sob a coordenação de Rafael Valim, Antonio Carlos Malheiros e Josephina Bacariça), Editora Fórum, 2015.
  • O exame do conceito de serviço público na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a doutrina do Professor Celso Antônio Bandeira de Mello. In: O Direito Administrativo na Jurisprudência do STF e do STJ: Homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello (obra coletiva sob a coordenação de Flávio Henrique Unes Pereira, Márcio Cammarosano, Marilda de Paula Silveira e Maurício Zockun), Editora Fórum, 2014.
  • O Dever de Planejamento Estatal e a efetividade na prestação de serviço público de saneamento básico. In: Elementos de Direito da Infraestrutura (obra coletiva sob a coordenação de Gilberto Bercovici e Rafael Valim), Editora Contracorrente, 2015.
  • A concessão de serviço público e o encerramento dos contratos por prazo determinado. In: Novos Rumos para o Direito Público – Reflexões em homenagem à Professora Lúcia Valle Figueiredo (obra coletiva sobre a coordenação de Marcelo Figueiredo), Editora Fórum, 2012.
  • Afastamento de Prefeito Municipal no Curso de Processo Instaurado por Prática de Ato de Improbidade Administrativa. In: Improbidade Administrativa – Questões Polêmicas e Atuais (obra coletiva sob a coordenação de Cassio Scarpinella Bueno e Pedro Paulo Porto Filho), Editora Malheiros, 2001.
  • Aspectos Concorrenciais do Contrato de Colaboração, Cooperação e Compromisso Empresarial – Mercado de iluminação pública nacional. In: Revista Brasileira de Infraestrutura (Coordenador), Editora Fórum, volume 11, 2017.
  • Aspectos jurídicos de permissão de uso de bem público destinado à comercialização de alimentos. In: Revista Brasileira de Infraestrutura (Coordenador), Editora Fórum, volume 10, 2016.
  • Breves considerações sobre o ato discricionário no regime jurídico-administrativo brasileiro. In: Revista Brasileira de Infraestrutura (Coordenador), Editora Fórum, volume 9, 2016.
  • Método de planejamento econômico-financeiro em projetos de infraestrutura. In: Revista Brasileira de Infraestrutura (Coordenador), Editora Fórum, volume 5, 2014.
  • Modificações nos regimes jurídicos das Parcerias Público-Privadas e do setor educacional – Fomento aos investimentos e redução de riscos para a iniciativa privada. In: Revista Brasileira de Infraestrutura (Coordenador), Editora Fórum, volume 4, 2013.
  • Concessão de Serviço Público. Diferenças entre o regime da Lei nº 8.666/93 e o da Lei nº 8.987/95. Possibilidade de superação dos limites estabelecidos no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 nos contratos de concessão de serviços públicos. In: Revista Brasileira de Infraestrutura (Coordenador), Editora Fórum, volume 1, 2012.
  • Panorama acerca da atividade desenvolvida pelos Tribunais de Contas e o exercício da função administrativa. In: Revista Internacional de Direito Público (Coordenador). Editora Fórum, volume 1, 2015.

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