EVANE BEIGUELMAN KRAMER

Evane Beiguelmer Kramer

utora em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi Chefe de Gabinete e Secretária Adjunta da Justiça do Estado de São Paulo entre 2005-2006. Advogada do Dal Pozzo. Especialista em Contencioso de Direito Público. Professora de Direito Processual Civil e Prática Jurídica na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi membro da Comissão de Gestão do Judiciário na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Membro do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP). Diretora Jurídica do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI.

Principais Publicações Individuais e Coletivas

  • Considerações acerca do sequestro de bens de que trata a Lei nº 8.249/92: Enfoque da questão sob a ótica da execução da sentença condenatória. In: Improbidade Administrativa – Questões Polêmicas e Atuais (obra coletiva sob a coordenação de Cassio Scarpinella Bueno e Pedro Paulo Porto Filho), Editora Malheiros, 2001.
  • Fraude à execução: coexistência dos requisitos da litispendência e do estado de insolvência do devedor. In: Revista da Faculdade de Direito (São Bernardo do Campo), 2004.
  • Resolução passa a regular o processamento de edição, revisão e cancelamento de súmulas. In: Migalhas, janeiro de 2009.
  • O pesadelo da penhora on-line de contas bancárias. In: Migalhas, novembro de 2009.
  • Mais um REFIS: o “parcelamento” da lei 11.941/09. In: Migalhas, novembro de 2009.
  • O anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil. In: Conjur, janeiro de 2010.
  • Porque Mudar o CPC. Correio Braziliense, Distrito Federal, 23 jun. 2010.

  • Gestão eficiente e poder Judiciário. Reflexões acerca das parcerias Público-Privadas e Gestão Processual. In: Ana Flávia Messa, Roque Theophilo Júnior (Org.). Estado e Economia. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
  • A força executiva dos termos de ajustamento de conduta. Reflexões acerca do microssistema normativo dos direitos transindividuais. In: Tendências Jurídicas Contemporâneas (obra coletiva sob a coordenação de Ana Flávia Messa e Roberto Nussinkis Mac Cracken), Editora Saraiva, 2011.
  • A Judicialização de conflitos de serviços de telefonia móvel. In: Sustentabilidade Ambiental e os novos desafios na Era Digital (obra coletiva sob a coordenação de Ana Flávia Messa, Nuncio Theophilo Nelo e Roque Theophilo Junior), Editora Saraiva, 2011.
  • Análise real do Poder Judiciário. Valor Econômico, São Paulo, 16 mar. 2011.
  • Admitir a competência subsidiária do CNJ é tendência. In: Conjur. Janeiro de 2012.
  • Pressão e Preconceito. In: Letrado: Informativo Instituto dos Advogados de São Paulo, 2013.
  • Lei anticorrupção: os prós e os contras, 29 jul. 2013.
  • Tensão presente no binômio ilegalidade e lesividade e as posições jurisprudenciais controvertidas. In: Ana Flávia Messa, José Carlos Francisco (coordenadores) (Org.). Ação Popular. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
  • Pagamento de precatórios é debatido nos tribunais superiores. In: Migalhas, abril de 2014.
  • A Rotina das Empresas no Novo CPC. Valor Econômico, São Paulo, fevereiro de 2015.
  • Indisponibilidade de bens versus fiança bancária. In: Migalhas, fevereiro de 2015.
  • Responsabilidade patrimonial dos sócios da pessoa jurídica executada. In: Migalhas, abril de 2015.
  • Macunaíma e o combate à corrupção. In: Valor Econômico, janeiro de 2016.
  • Panorama geral do novo Código Civil. In: Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil (obra coletiva organizada por Geisa de Assis Rodrigues e Robério Nunes dos Anjos Filho), volume 1, Editora Escola Superior do Ministério Público da União, 2016.
  • Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo: a boa teoria, aliada ao respeito pelos dados. In: Revista Brasileira de Infraestrutura, volume 05, Editora Fórum, 2016.
  • O Novo Marco Legal das Empresas Estatais. In: Revista Jurídica Consulex, Editora Consulex, volume 475, 2016.
  • O Novo Marco Legal das Empresas Estatais. Valor Econômico, São Paulo, 11 jul. 2016.
  • Irreversibilidade da tecnologia da informação atinge Judiciário. In: Conjur, janeiro de 2017.
  • Os Novos Parâmetros de Compliance na Lei n. 13.303/16. In: Augusto Neves Dal Pozzo; Ricardo Marcondes Martins (Org.). In: Estatuto Jurídico das Empresas Estatais. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2018.
  • Acerca dos embargos de declaração e os vícios de linguagem. In: Migalhas, setembro de 2020.
  • O transporte público, a crise da Covid-19 e o Poder Judiciário. In: Conjur, outubro de 2020.
  • As Implicações da Covid-19 no Direito Administrativo (obra coletiva sob a coordenação de Augusto Neves Dal Pozzo e Márcio Cammarosano). Editora Revista dos Tribunais, 2020.

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