JOÃO NEGRINI NETO

João Negrini Neto

Advogado e sócio do escritório Dal Pozzo Advogados, escritório estritamente focado na área do Direito Público. Atua nas áreas do contencioso judicial público, contencioso administrativo, Tribunais de Contas e consultivo. Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde também obteve o título de especialista na mesma área. É professor Convidado de diversos cursos de Especialização em Direito. Extensão em “Corporate Governance” pela Yale School of Management e em Direito das Contratações Públicas pela Universidade de La Coruña, na Espanha. Membro de diversas entidades, dentre as quais se destacam a Comissão Especial da Advocacia Empresarial Ordem dos Advogados de São Paulo e a Asociación Argentina de Derecho Administrativo (AADA). Atualmente é Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI).

Principais Publicações Individuais e Coletivas  

 

  • Hipóteses de desclassificação das propostas e critérios de desempate previstos no Regime Diferenciado de Contratações Públicas. In: Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (Lei 12.462/2011; Decreto nº 7.581/2001): Aspectos fundamentais (obra coletiva sob a coordenação de Márcio Cammarosano, Augusto Neves Dal Pozzo e Rafael Valim), Editora Fórum, 3ª edição, 2014.
  • Função social do contrato administrativo. In: Contrato e os Princípios da Boa-fé, Justiça Contratual e Função Social do Contrato (obra coletiva sob a organização de Silvio Luís Ferreira da Rocha), Editora Lumen Juris, 2017.
  • Os procedimentos auxiliares de licitação na lei de responsabilidade das empresas estatais. In: Estatuto Jurídico das empresas estatais (obra coletiva sob a organização de Augusto Neves Dal Pozzo e Ricardo Marcondes Martins), Editora Contracorrente, 2018.
  • Princípios do Marco Legal do Saneamento Básico, com as alterações determinadas pela Lei 14.026, de 15 de julho de 2020. In: Lei Federal nº 14.026/2020 – O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (obra coletiva sob a organização de Augusto Neves Dal Pozzo), Editora Thomson Reuters Brasil, 2020. 
  • Título II das Licitações, capítulo II Da fase preparatória, Seção Disposições setoriais e Subseção II Das obras e serviços de engenharia. In: Lei de Licitações e Contratos Administrativos Comentada, Lei 14.133/21 (obra coletiva sob a organização de Augusto Neves Dal Pozzo, Márcio Cammarosano e Maurício Zockun), Editora Thomson Reuters Brasil, 2021.
  • O Regime jurídico do acordo de não persecução civil na lei de improbidade administrativa. In: Lei de Improbidade Administrativa Reformada (obra coletiva sob a organização de Augusto Neves Dal Pozzo e José Roberto Pimenta Oliveira), Editora Thomson Reuters Brasil, 2022.

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