Com participação do corpo técnico do escritório Dal Pozzo Advogados Brevemente uma obra sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa será publicada pela Revista dos Tribunais, contendo artigos de vários estudiosos e juristas, dentre os quais aqui destacamos os que...

Novo livro da Thomson Reuters — Editora Revista dos Tribunais Dal Pozzo Advogados, escritório especializado em Direito da Infraestrutura, tem importante contribuição no livro Lei de Improbidade Administrativa Reformada, da Thomson Reuters — Editora Revista dos...

Essa gama de possibilidades pode ser muito mais eficientemente gerida pela Administração Pública com a participação do setor privado para investimentos de longo prazo É patente a necessidade de investimento em infraestrutura no Brasil. A partir dessa premissa, e...

O quadro jurisprudencial revela-se tormentoso, considerando-se que a prescrição é um dos institutos que busca dar concretude ao princípio da segurança jurídica A despeito das Leis Orgânicas do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...

Para o criador do solidarismo este não era uma via intermediária, um meio justo, entre o socialismo e o liberalismo, mas uma via superior Olivier Amiel, Doutor em direito pela faculdade de Aix-en-Provence, publicou um artigo (encontrável na Internet) chamado “O...

Espera-se uma elevação de soluções de controvérsias via arbitragem, mediação e conciliação, sendo fundamental que sejam disciplinados mecanismos de publicidade e de transparência a tais decisões, de maneira a assegurar decisões justas, que atendam com eficiência aos...