ANA CRISTINA FECURI

Especialista em Direito Administrativo e Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atuou como consultora e instrutora em “Treinamentos de Licitação e Casuísmo – Teórico e Prático” e “Treinamentos de Licitação – pregão presencial, eletrônico e capacitação técnica do pregoeiro”, ambos promovidos pela NDJ Simpósios e Treinamentos Ltda. Como gerente jurídica, participou da coordenação e condução do “Programa de Atualização e Reciclagem dos Profissionais da Área Jurídica” da NDJ. Advogada do Dal Pozzo com experiência em gerenciamento, consultoria e Contencioso Administrativo e Judicial nas áreas relacionadas ao Direito Civil e Direito Público, com ênfase no Direito Administrativo, sobretudo para área de licitações e contratos, Direito Constitucional e Direito Municipal. Gestora Jurídica do departamento Tribunal de Contas no Dal Pozzo.

 

Principais Publicações Individuais e Coletivas 

  • Fase Recursal (Adjudicação, Homologação e Convocação para Assinatura do Contrato) – Art. 4º, incisos XVIII e XXIII, da Lei nº 10.520/2002, Art. 11, incisos XVII a XXIV, e Art. 18 do Anexo I do Decreto federal nº 3.555/2000. In Comentários ao Sistema Legal Brasileiro de Licitações e Contratos Administrativos (obra coletiva sob a coordenação de Jessé Torres Pereira Junior), Editora NDJ, 2016.
  • Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar n° 101, de 4/5/200. Lei n° 10.028, de 19/10/200. In: Crimes contra Finanças Públicas (obra coordenada por Cerdônio Quadros e Marcello Rodrigues Palmieri), Editora NDJ, 2000.
  • Panorama acerca da nova lei de mediação e seus reflexos na Administração Pública. In: O Direito Administrativo na Atualidade – Estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles (obra coletiva sob a organização de Arnoldo Wald, Marçal Justen Filho e Cesar Augusto Guimarães Pereira), Editora Malheiros, 2017.
  • Políticas públicas educacionais municipais: Escola integral e escola em tempo integral (em coautoria com Isabella Cristina Serra Negra Lofrano). In: Revista Brasileira de Infraestrutura, Editora Fórum, volume 12, 2017.
  • Pensão Pós Mortem e Paralelismo Afetivo. In: Boletim de Direito Administrativo, Editora NDJ, 2016.
  • O Município e a Aposentadoria Especial do Servidor. In: Orientação Preventiva, Editora NDJ, 2015.
  • Empréstimos de bens particulares para a Administração Pública. In: Orientação Preventiva, Editora NDJ, 2014.
  • Aplicabilidade no limite legal previsto no art.65, § 1°, da Lei n. 8.666/93 às alterações contratuais decorrentes de agravações ou sujeições imprevistas. In: Orientação Preventiva, Editora NDJ, 2012.
  • Assinatura e Renovação de Periódicos Jurídicos pela Administração Pública. In: Orientação Preventiva, Editora NDJ, 2011.
  • Antecipação de pagamento nas assinaturas e renovações de periódicos jurídicos celebrados pela Administração Pública. In: Orientação Preventiva, Editora NDJ, 2011.
  • Assinatura e Renovação de Periódicos Jurídicos pela Administração Pública. In: Orientação Preventiva, Editora NDJ, 2011.
  • Maior Desconto Linear – Critério de Julgamento – Posicionamento do Eg. Tribunal de Contas da União. In: Orientação Preventiva, Editora NDJ, 2011.
  • Impossibilidade de Aceitação de Atestado de Capacidade Técnica no qual o licitante encontra-se executando o objeto. In: Orientação Preventiva, Editora NDJ, 2011.
  • Aterros Sanitários Municipais e o Biogás. In: Boletim de Direito Administrativo, Editora, NDJ, 2004.
  • Imposto sobre Serviços – Item 32 da Lista de Serviços – Construção Civil – Serviços de Preparo do Solo – Taxatividade da Lista. In: Boletim de Direito Municipal, Editora NDJ, 1995.

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