RENAN MARCONDES FACCHINATTO

CP3P (F; P; E). Instrutor Acreditado do Programa de Treinamento Certified Public Private Partnerships Professional – Foundation Level (CP3P-F). Co-tradutor do Capítulo 1 do Guia de Certificação em Parcerias Público-Privadas do Banco Mundial. Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2020). Pós-graduado em Direito da Infraestrutura pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (2015). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Aluno- ouvinte do curso de Mestrado Profissional em Políticas Públicas da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas – FGV (2011). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP (2009). Membro-Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador – IDASAN. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI. Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE. Sócio do escritório Dal Pozzo Advogados

 

Principais Publicações Individuais e Coletivas

  • Artigos 181 e 182. In: DAL POZZO, Augusto Neves; CAMMAROSANNO, Marcio; ZOCKUN, Maurício (coord.). Lei de licitações e contratos administrativos comentada: Lei 14.133/21. São Paulo: Thomson Reuters, 2021, p. 774-777. (em coautoria com Augusto Neves Dal Pozzo).
  • Artigos 164 a 168. In: DAL POZZO, Augusto Neves; CAMMAROSANNO, Marcio; ZOCKUN, Maurício (coord.). Lei de licitações e contratos administrativos comentada: Lei 14.133/21. São Paulo: Thomson Reuters, 2021, p. 698-704. (em coautoria com Augusto Neves Dal Pozzo).
  • Artigo 146. In: DAL POZZO, Augusto Neves; CAMMAROSANNO, Marcio; ZOCKUN, Maurício (coord.). Lei de licitações e contratos administrativos comentada: Lei 14.133/21. São Paulo: Thomson Reuters, 2021, p. 646-646. (em coautoria com Augusto Neves Dal Pozzo).
  • Artigos 124 a 136. In: DAL POZZO, Augusto Neves; CAMMAROSANNO, Marcio; ZOCKUN, Maurício (coord.). Lei de licitações e contratos administrativos comentada: Lei 14.133/21. São Paulo: Thomson Reuters, 2021, p. 578-606. (em coautoria com Augusto Neves Dal Pozzo).
  • O novo marco regulatório do saneamento básico e os modelos de emparceiramento com a iniciativa privada: a concessão e a parceria público-privada. In: Lei federal n. 14.026/2020: o novo marco regulatório do saneamento básico. São Paulo: Thomson Reuters, 2020, p. 389-410. (em coautoria com Augusto Neves Dal Pozzo).
  • A lei geral de proteção de dados e suas repercussões nos contratos de concessão. In: DAL POZZO, Augusto Neves e MARTINS, Ricardo Marcondes (coord.). LGPD e administração pública: uma análise ampla dos impactos. São Paulo: Thomson Reuters, 2020, p. 445-454. (em coautoria com Augusto Neves Dal Pozzo).
  • Os fundamentos das PPPs brasileiras. In: SADDY, André; MORAES, Salus. Tratado de parcerias público-privadas: teoria e prática. T. I. Rio de Janeiro: CEEJ, 2019, p. 75-92..
  • Aplicabilidade das novas normas gerais de direito público (lei 13.655/2018) às relações de direito administrativo sancionador. In: OLIVEIRA, José Roberto Pimenta (Coord.). Direito administrativo sancionador: estudos em homenagem a Celso Antonio Bandeira de Mello. São Paulo: Malheiros, 2019, p. 588-598.
  • Regime jurídico do regulamento no direito brasileiro. In: MARTINS, Ricardo Marcondes. Estudos contemporâneos sobre a teoria dos atos administrativos. Curitiba: CRV, 2018, p. 275-296.
  • Contratos na lei das empresas estatais. In: DAL POZZO, Augusto Neves; MARTINS, Ricardo Marcondes. (Org.). Estatuto jurídico das empresas estatais. 1ª ed. São Paulo: Contracorrente, 2018, p. 243-269.
  • Diferenças entre os regimes jurídicos dos contratos administrativos comuns e dos contratos de concessão da prestação de serviços públicos. Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF, Belo Horizonte: Fórum, ano 7, v. 13 (janeiro/junho de 2018), p. 97-117.
  • As agências reguladoras e a concessão de serviço público de saneamento básico. In: LUNA, Guilherme Gomes; GRAZIANO, Luiz Felipe Pinto Lima; BERTOCELLI, Rodrigo de Pinho (Org.). Saneamento básico: temas fundamentais, propostas e desafios. 1ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, p. 79-94.
  • As agências reguladoras e a concessão de serviço público de saneamento básico. In: DALPOZZO, Augusto Neves; OLIVEIRA, José Roberto Pimenta; BERTOCCELLI, Rodrigo de Pinho. (Org.). Tradado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro. 1ª ed. São Paulo: Contracorrente, 2017, p. 993-1008.
  • Atualidades nas concessões de serviço público. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura – RDAI, São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 2, v. 5, p. 269-282. (Transcrição de Conferência realizada com o Professor Márcio Pestana no Painel III do V Fórum Nacional de Infraestrutura realizado em 04/10/2017 no Plenário do Conselho da OAB/SP).
  • A visão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE/SP – sobre os modelos de licitação e contratos de concessão da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF, Belo Horizonte: Fórum, ano 4, v. 8 (julho/dezembro de 2015), p. 193-242.
  • Lei anticorrupção: apontamentos sobre a Lei nº 12.846/2013. São Paulo: Contracorrente, 2015. Em coautoria com Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, Augusto Neves Dal Pozzo e Beatriz Neves Dal Pozzo.
  • Aplicabilidade do regime jurídico do instituto da parceria público-privada ao setor educacional. In: DAL POZZO, Augusto Neves; VALIM, Rafael; AURÉLIO, Bruno; (Org.). Parcerias público-privadas: teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura. Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. 1, p. 357-370.
  • Modificações nos regimes jurídicos das parcerias público-privadas e do setor educacional: fomento aos investimentos e redução de riscos para a iniciativa privada. Em coautoria com Augusto Neves Dal Pozzo. Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF, Belo Horizonte: Fórum, ano 2, v. 4 (julho/dezembro de 2013), p. 259-274.

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