VICTOR SILVEIRA MARTINS

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – (PUC-SP). Atuação e investigação acadêmicas na área de Direito Público, com ênfase especial na evolução histórica, nos institutos e na análise comparada do Direito Administrativo. Advogado.

Principais Publicações Individuais e Coletivas

  • Licitações nas empresas estatais exploradoras de atividade econômica à luz da concorrência. Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF, ano 9, n. 10, p. 45-74, jul./ dez. 2016.
  • A Exploração Econômica dos Serviços Públicos de Saneamento Básico por Empresas Estatais. In: DAL POZZO, Augusto Neves; OLIVEIRA, José Roberto Pimenta; BERTOCCELLI, Rodrigo de Pinho (orgs.). Tratado sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito Brasileiro. São Paulo: Contracorrente, 2017, p. 773-804.
  • O impacto das cláusulas exorbitantes nos valores dos contratos administrativos. Revista de Contratos Públicos – RCP, ano 9, n. 12, p. 181-207, set./fev. 2017.
  • A superação da concepção de um regime jurídico administrativo uniforme no Brasil: consequência de uma realidade complexa. In: Studi Sui Diritti Emergenti (Estudos sobre os Direitos Atuais) (obra coletiva). Reggio Calabria, Itália: 2019, p. 296-306).
  • Análise jurídica da evolução da administração dos estádios públicos no Brasil. Revista de Contratos Públicos – RCP, ano 9, n. 15, p. 197-227, mar./ago. 2019.
  • Em busca da qualidade regulatória – Breves notas sobre o anteprojeto da lei nacional da liberdade econômica. In: Migalhas, 2019.
  • Do transporte individual ao transporte coletivo de passageiros: as novas tecnologias e os impactos sobre a publicatio. Revista de Direito Público da Economia – RDPE, ano 18, n. 69, p. 207-232, jan./mar. 2020.
  • Primeiras impressões sobre a PEC da Reforma Administrativa: ainda princípios? In: Jota, 2020.
  • O fim da École Nationale d´Administration (ENA) – O que isso tem a ver com o Brasil? In: Jota, 2021.

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