VIVIANE FORMIGOSA VITOR

Mestre em Direito Administrativo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduada em Direito Administrativo na Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará. Membro do Grupo de Pesquisa “Direito e Combate à Corrupção” (PUC/SP) com registro ativo no CNPQ. Membro Fundadora do Instituto de Direito Administrativo Sancionador – IDASAN. Profissional certificada pelo Programa de Treinamento Certified Public Private Partnerships Professional – Foundation Level (CP3P-F). Advogada do Dal Pozzo, com atuação focada na área do Direito Administrativo, Direito da Infraestrutura e Direito Regulatório.

Principais Publicações Individuais e Coletivas

  • Contrato administrativo e parcerias da administração pública: da definição à segurança jurídica. (em coautoria com Laís Ribeiro de Senna) In: Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF, Belo Horizonte, ano 7, n. 13, p. 79-96, jan./jun. 2018.
  • Parcerias voluntárias e concessões: obrigação ou direito à recomposição contratual? (emcoautoria com Laís Ribeiro de Senna). In: Revista de Direito Público da Economia (obra coletiva sob a coordenação de Vital Moreira, Marçal Justen Filho e Egon Bockmann Moreira), Editora Fórum, volume 62, 2018.
  • A invalidação do ato administrativo à luz do princípio da finalidade. In: Estudos contemporâneos sobre a teoria dos atos (obra coletiva sob a coordenação de Ricardo Marcondes Martins), Editora CRV, 2018.
  • A cobrança de pagamento pelo uso de faixa de domínio nas concessões rodoviárias do estado de São Paulo. Tratado sobre o Setor de Rodovias no Direito Brasileiro. Organização Augusto Neves Dal Pozzo, José Virgílio Lopes Enei. 1ª Edição. São Paulo: Editora Contracorrente, 2022.

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