O ESCRITÓRIO

Nos últimos 20 anos, dedicamos os melhores esforços e o talento da nossa equipe de advogados para atender com eficiência os nossos clientes, honrar os compromissos assumidos e respeitar todos aqueles que se relacionam com a instituição.

Pelas múltiplas experiências e habilidades de nosso pessoal, o posicionamento do escritório revela-se único e sua identidade é solucionar as adversidades jurídicas de nossos clientes, auxiliando-os a obter os resultados perquiridos, dentro desse complexo e dinâmico mundo da atualidade.

Somos especialistas em Direito Público nas áreas de Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Direito da Infraestrutura. Licitações, contratos administrativos, concessões, parcerias público-privadas, regulatório, compliance e programas de integridade, processos em tramitação nos Tribunais de Contas, patrocínio de ações de improbidade administrativa, ações civis públicas, ações populares, tutelas de urgências cautelares, infraestrutura logística (rodovias, transporte coletivo, mobilidade urbana, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias) e infraestrutura social (saneamento básico, educação, saúde, habitação, mobilidade urbana e recursos hídricos) formam uma parte do conjunto das práticas do escritório.

A atuação do escritório é personalizada, a gestão dos casos é conduzida com extremo rigor técnico e profissionalismo, de maneira a oferecer aos nossos clientes o máximo de eficiência jurídica com o menor custo incidente, sempre com a compreensão efetiva do mercado em que eles se encontram inseridos e uma visão corporativa programada.

A expertise obtida pelos inúmeros anos de atuação prática e os aprofundados estudos teóricos acerca dos temas jurídicos que a envolvem, inclusive nos ambientes acadêmicos, levaram-nos a conceber uma verdadeira plataforma comunitária de conhecimento, oferecendo insights aos nossos clientes que os auxiliam a tomar as melhores decisões estratégicas no âmbito de sua respectiva atuação. Submetemo-nos aos mais modernos e eficazes parâmetros de compliance, em estrita higidez ética e de boa conduta.

O principal mister que o escritório assegura aos seus clientes é a confiança inequívoca de que trabalharemos incessantemente para a entrega dos resultados esperados, colocando os nossos maiores esforços, a nossa valiosa equipe, a nossa experiência técnica, a nossa dedicação e a nossa total disponibilidade a favor de nossos clientes.

Operar o direito é comprometer-se. É assumir o compromisso de excelência na defesa intransigente do cliente. É executar suas tarefas com pontualidade e com o máximo rigor técnico. É compreender o momento e oferecer soluções criativas com uma nova abordagem. É enxergar a melhor alternativa jurídica quando se instaura uma conjuntura caótica! É manter total discrição, lealdade e corresponder à confiança que lhe foi depositada para lutar, com todos os esforços, para entregar os resultados esperados! É envolver-se de corpo e alma! É apaixonar-se por sua missão institucional! É ir além, é ultrapassar limites, é surpreender!

Operar o Direito Público com preponderância na esfera do Direito Administrativo, do Direito Processual Civil e do Direito da Infraestrutura é um pouco mais. É assumir o compromisso de desenhar e promover projetos de utilidade pública que favoreçam o desenvolvimento nacional e que proporcionem efetiva melhora na qualidade de vida das pessoas. É comprometer-se com o bem comum, deixando de lado interesses mesquinhos. É institucionalizar a ideia de compromisso, de forma a atender plenamente o interesse imediato do cliente, ultrapassando essa barreira para satisfazer o interesse da sociedade!

Acreditamos que o papel do advogado extrapola a mera atuação no caso, sendo imprescindível que a sua investidura confira à sociedade contribuição efetiva ao aprimoramento do Estado de Direito, especialmente para os profissionais que atuam incisivamente com o Direito Público. Esse espírito invulgar sempre norteou a atividade profissional dos membros do escritório Dal Pozzo Advogados, que se dedicaram a construir vigorosas relações institucionais por compreender que a concretização de um ideal de justiça aos seus clientes passa pela consolidação de uma sociedade sólida juridicamente.

 

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB/SP)

A convite do insigne advogado Dr. Carlos Sanseverino, presidente da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), os sócios Augusto Neves Dal Pozzo, João Negrini Neto e Percival José Bariani Junior passaram a integrar a ilustre comissão, que tem exercido papel fundamental no debate e no desenvolvimento das principais questões envolvendo o setor da infraestrutura nacional, sempre levando em consideração a questão da sustentabilidade. As reuniões da comissão realizadas na sede da OAB/SP passaram a ser realizadas em conjunto com o Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI INFRAESTRUTURA, o que certamente tem contribuído para intensificar, robustecer e unificar os esforços para consolidação de iniciativas que tragam melhoras aos projetos de infraestrutura em todos os setores, em diálogo franco e transparente com a sociedade, imbuídos de espírito público que deve nortear essas ações.

 

COMITE INTERNATIONAL POUR LA CONCESSION ET LE PROGRES DES PEUPLES

Pelo honroso convite realizado pelo professor Christian Bettinger, uma das maiores autoridades mundiais acerca do instituto da concessão, o sócio Augusto Neves Dal Pozzo tornou-se membro dessa organização não governamental, constituída após os trabalhos da CNUDCI, advinda da importância que os Estados membros da ONU manifestavam no sistema de concessão, como instrumento efetivo de desenvolvimento das populações e do progresso mundial. O comitê tem por objetivo precípuo atuar no interesse das populações e dos Estados, em todos os continentes nos quais sejam empreendidos programas de modernização e reforma de setores econômicos, sempre com foco imediato no instrumento jurídico da concessão de serviço público.

 

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E ÉTICA EMPRESARIAL – IBDEE

O sócio Augusto Neves Dal Pozzo é associado fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE, que tem como objetivo institucional a reflexão do Direito como meio de contribuir para a integridade dos negócios públicos, pela atuação responsável, transparente e ética dos agentes empresariais e políticos. Por meio dessa parceria institucional têm sido desenvolvidos projetos de compliance, que procuram estabelecer integridade entre os agentes públicos e as entidades privadas, de maneira a coibir comportamentos descompromissados com a ética empresarial. Recentemente, o sócio Augusto Neves Dal Pozzo foi agraciado pelo instituto com uma homenagem oficial como forma de agradecimento pela notoriedade dos serviços prestados à entidade.

 

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA INFRAESTRUTURA – IBEJI INFRAESTRUTURA

A participação efetiva do sócio Augusto Neves Dal Pozzo na criação do referido instituto teve como finalidade precípua propiciar um ambiente de aprofundamento dos estudos necessários ao desenvolvimento do setor de infraestrutura no Brasil. A prática profissional demonstra que a sociedade brasileira ainda tem muito a evoluir nesse fundamental segmento, seja na consolidação de modelagens adequadas, que atendam o interesse público pelo qual fora concebida, seja na execução dos contratos de infraestrutura. O instituto promove uma série de publicações de referência no setor, parcerias com entidades governamentais e entidades civis para consolidação de cursos, estudos e seminários nacionais e internacionais, bem como pesquisas estatísticas, sempre com o intuito de disseminar e de debater os principais pontos que estrangulam a infraestrutura nacional. O estudo comparado também se encontra dentre os objetivos institucionais do instituto, que procura conhecer com minúcias as experiências internacionais de projetos exitosos para eventual aperfeiçoamento dos modelos nacionais. Atualmente, o sócio Augusto Neves Dal Pozzo ostenta o cargo de Presidente do instituto, e os sócios João Negrini Neto e Percival José Bariani Junior exercem a função de Diretores.

 

HARVARD UNIVERSITY

A participação do sócio Augusto Neves Dal Pozzo no curso Infrastructure in a Market Economy da Harvard Kennedy School possibilitou a investigação profunda de temas fundamentais ao setor da infraestrutura como privatization, partnerships between the public and private sectors, regulation, private finance (PFI) and capital markets, além de political strategy. O conhecimento teórico adquirido com as aulas dos professores de Harvard, sem dúvida alguma as maiores autoridades mundiais do setor, aliado à discussão profunda dos estudos de caso sobre projetos desenvolvidos ao redor do mundo, propiciou a obtenção de expertise realmente diferenciada nos temas relacionados à infraestrutura. Tais ferramentas consolidam-se em instrumentos fundamentais para que possamos superar os desafios estratégicos do setor, especialmente diante do complexo quadro legal existente e das vicissitudes que ainda perduram na sociedade brasileira. Além disso, a convivência permanente com representantes de mais de 20 países ampliou a rede de contatos do escritório, colocando-o também em posição única no setor.

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

O sócio Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo traz, na sua experiência de vida, intensa e extensa atuação na esfera pública por sua dedicação incansável ao Ministério Público. Como Presidente da Associação Paulista do Ministério Público e Presidente da Confederação Nacional do Ministério Público, teve efetiva participação na Assembleia Nacional Constituinte, liderando uma campanha que acabou por conferir ao Ministério Público o perfil institucional mais avançado do mundo. Suas garantias e prerrogativas constitucionais garantiram as investigações que se operam no Brasil para a defesa de nossa sociedade. Na qualidade de Procurador-Geral de Justiça, foi o autor do anteprojeto da Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo (paradigma para muitos outros Estados da Federação). Ainda chefiando a instituição, buscou implantar nova filosofia de atuação ministerial, dotando o Ministério Público de infraestrutura humana e material de primeiro mundo. Participou ativamente da elaboração de importantes diplomas normativos, como a Lei da Ação Popular, a Lei da Ação Civil Pública e a Lei de Improbidade Administrativa, o que ensejou a ele conhecimento singular desses diplomas legais.

 

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUC-SP

Na qualidade de professor do curso de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público da renomadíssima escola de direito público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, o sócio Augusto Neves Dal Pozzo tem participado ativamente no fomento e desenvolvimento da pesquisa acadêmica, especialmente nos seguintes temas de investigação: licitações, contratos administrativos, serviço público, obras públicas, concessões, parcerias público-privadas, sanções administrativas e controle de contratos públicos. A PUC-SP oferece aos alunos do último ano a disciplina Direito Administrativo e Infraestrutura, que tem por objetivo aprofundar o estudo do complexo quadro normativo dos projetos de infraestrutura, bem como análise da legislação setorial e a consecução de estudos de casos práticos. É membro de Grupos de Pesquisa inscritos no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq coadunados à PUC-SP, em temáticas de relevante interesse acadêmico e profissional (Contratações Públicas; Ponderação de Interesse no Direito Administrativo e Contrafações Administrativas e Regulação Administrativa).

 

RED IBEROAMERICANA DE CONTRATACIÓN PÚBLICA

A Red Iberoamericana de Contratación Pública é uma organização internacional criada para unir especialistas de renome acerca do instituto da contratação pública, envolvendo os países de língua espanhola e portuguesa com a finalidade de servir de plataforma entre seus membros para cooperação, intercâmbio de conhecimento e informação, além de ensejar o desenvolvimento de projetos conjuntos nessa fundamental matéria. A Red conta com mais de 100 notáveis professores, acadêmicos e profissionais de quase todos os países de língua espanhola e portuguesa, consolidando o principal instrumento de conhecimento cooperativo dessa fundamental temática que são os contratos públicos. Ela conta com uma série de publicações realizadas pelos seus membros, trazendo informações acerca dos encontros presenciais, colóquios, fóruns e seminários que serão realizados. O sócio Augusto Neves Dal Pozzo tem a honra de representar o Brasil no Comitê de Coordenadores Nacionais, com participação ativa nesse fundamental instrumento de tecnologia da informação global.

 

UNIVERSIDADE DA CORUNÃ | ESPANHA

A Universidade da Corunã, localizada na aprazível cidade de La Coruña, na Espanha, é atualmente uma das principais referências mundiais em temas de Direito Público, especialmente pelas figuras dos notáveis professores Jaime Rodriguez-Arana Muñoz, catedrático de Direito Administrativo, e José Luis Meilán Gil, catedrático emérito e precedente reitor da universidade. Consoante sua missão institucional, a universidade tem por finalidade oferecer ensino de extrema qualidade, propugnando por um contexto de avanços sociais, científicos e tecnológicos em meio a valores éticos e comprometidos no estudo e desenvolvimento de integração no espaço europeu de ensino superior e na América Latina. O sócio Augusto Neves Dal Pozzo é professor do grupo permanente do curso de contratações públicas dirigido e organizado pelo grupo de investigação Derecho Público Global da Universidade da Coruña.

Rua Gomes de Carvalho, 1510 – 9º andar
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